Durante a realização do Web Summit 2017 ( 6 a 9 de Novembro) está em vigor um regime excepcional e temporário que isenta e reduz as taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Sensibilizado para a elevada importância do sistema da propriedade industrial no processo de desenvolvimento económico e dos desafios associados ao crescimento […]
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SPASS distinguida com prémio internacional
Foi atribuída à SPASS – Santos Pereira & Associados – o prémio “Criminal Defense Law Firm of the Year” pela Finance Monthly Global Awards 2017. Todos os anos a Finance Monthly’s Global Awards reconhece e recomenda consultores financeiros e organizações em todo o mundo que se destacaram ao nível mais elevado possível. A equipa de pesquisa […]
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Miguel Santos Pereira no programa “Linha Aberta” da SIC – emissão de 30 de Outubro
Miguel Santos Pereira falou, no programa “Linha Aberta com Hernâni Carvalho” (SIC) do dia 30 de Outubro, sobre os direitos e deveres de pessoas casadas e também sobre a possibilidade de interferência de filhos de um anterior casamento na vida pessoal e financeira dos pais. No mesmo programa, o advogado da SPASS comentou sobre o […]
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Miguel Santos Pereira no programa “Linha Aberta” (SIC) de 27 de Outubro
Miguel Santos Pereira voltou a participar no programa “Linha Aberta com Hernâni Carvalho”, da SIC, da passada sexta-feira, dia 27 de Outubro. Ao advogado da SPASS foi pedido para comentar casos de alegados maus tratos por parte de agentes da autoridade. Pode ver o programa aqui.
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Miguel Santos Pereira na emissão de dia 26 de Outubro do programa “Linha Aberta” (SIC)
Um militar da GNR foi assassinado em serviço há dois anos. A família espera por Justiça. O advogado da SPASS, Miguel Santos Pereira, esteve esta quinta-feira (26 de Outubro) na SIC, no programa “Linha Aberta com Hernâni Carvalho”, a comentar este e outros casos polémicos. Para ver o programa clique aqui.
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SPASS no 70º aniversário do American Club
A SPASS, representada pelo advogado Miguel dos Santos Pereira, participou no Aniversário dos 70 anos do American Club, no passado dia 21 de Outubro. A cerimónia contou com uma mensagem de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
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Miguel Santos Pereira no programa da SIC “Linha Aberta com Hernâni Carvalho”
O programa da SIC “Linha Aberta com Hernâni Carvalho” da passada quarta-feira (dia 18 de Outubro) voltou a contar com a participação do advogado da SPASS, Miguel Santos Pereira. Desta vez, abordou-se o tema das crianças que ficam orfãs depois dos pais terem sido assassinados. Para ver aqui.
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Miguel Santos Pereira no programa da SIC “Linha Aberta”
O advogado da SPASS foi um dos convidados do programa Linha Aberta com Hernâni Carvalho, da SIC, do passado dia 12 de Outubro. O advogado deu a sua opinião sobre os casos abordados: mortes que os familiares das vítimas acreditam terem sido crimes. Os processos acabaram arquivados. Existe possibilidade de reabertura de um processo? O […]
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Incentivos à contratação de jovens e desempregados: novo regime entra hoje em vigor
Por considerar que os grupos mais afectados nos últimos anos pela austeridade foram os jovens e os desempregados, o Governo aprovou alguns incentivos à contratação destes mesmos grupos. Estes incentivos traduzem-se na dispensa parcial ou isenção total das contribuições para a segurança social pela entidade empregadora em caso de contratação de jovens à procura do […]
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Prazo para revisão dos vínculos precários do Estado termina a 30 de Junho
A existência de vários casos de vínculos laborais precários no Estado determinou a adopção de diversas políticas de combate a esta realidade, nomeadamente através da Lei 7-A/2016, de 30 de março; Lei n.º 42/2016; Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, de 28 de Fevereiro e agora uma nova etapa através do PREVPAP, Programa de […]
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