A SPASS é uma Sociedade de Advogados, sediada em Lisboa, composta por uma jovem equipa de Advogados investida num conceito de Advocacia de proximidade (Consiglieri), preservando os princípios da confiança e do sigilo profissional em cada assunto que lhe é confiado.
Nas várias áreas de actuação, a equipa de advogados da SPASS desenvolve um trabalho de total dedicação e disponibilidade ao Cliente.
- Procedimento e Processo Administrativo Geral e Especial
- Taxas, Posturas, Regulamentos e Revisões de PDM
- Contratação Pública
e Candidaturas a Fundos Comunitários
- Acompanhamento de Processos do Tribunal de Contas
- Constituição de Sociedades, Estatutos, Acordos Parassociais e Startups
- Transacções Comerciais
- Assessoria de Direcção/Administração
- Contencioso Societário
- Insolvência e Plano Especial de Revitalização (PER)
- Recuperação e Reclamação de Créditos
- Responsabilidade Criminal de Directores/Administradores
- Aconselhamento de Credores
- Contratação e Cessação da Relação Laboral
- Processo Disciplinar e Impugnação de Despedimento
- Acompanhamento de Relações de Trabalho Individuais e Colectivas
- Auditorias de Responsabilidade Social
- Responsabilidade Civil
- Negligência Médica
- Família e Sucessões
- Contencioso Penal
- Assessoria Fiscal e Contencioso Tributário
- Estrangeiros e Aquisição de Nacionalidade
- Bancário e Seguros
- Imobiliário
Miguel dos Santos Pereira
Sócio
Teresa do Brito Apolónia
Sócia
Bruno dos Santos Pereira
Associado
Pedro Guerreiro Cavaco
Associado
Joana Boaventura Martins
Associada
Sara Martins Cruz
Associada
Fabiana Pereira
Associada
Andreia Carocho
Associada
Joaquim Croca Caeiro
Consultor
A SpassLetter é uma newsletter de carácter mensal que a Santos Pereira & Associados criou em Julho de 2014 e com a qual procura comunicar com os seus clientes e à comunidade em geral, partilhando conteúdos de interesse jurídico relevante, cumprindo assim também uma importante função social na divulgação do Direito e da Justiça.
SpassLetter N.º 1 - Responsabilidade administrativa na prevenção e reparação de danos ambientais
SpassLetter N.º 2 - Violação de Dados Pessoais
SpassLetter N.º 3 - Prepare a visita da ACT ou da ASAE: evite as coimas!
SpassLetter N.º 4 - Intentar (ou não) uma acção executiva para cobrar uma dívida?
SpassLetter N.º 5 - Aquisição de nacionalidade portuguesa
SpassLetter N.º 6 - Advocacia ao serviço de causas solidárias
SpassLetter N.º 7 - Época de Saldos! Os seus direitos mantém-se!
SpassLetter N.º 8 - Recebeu uma coima das Finanças? Defenda-se!
A SPASS tem uma preocupação constante em contribuir para o esclarecimento e melhor conhecimento da Lei e do Direito. Por isso, promove a criação e a divulgação de breves artigos de opinião.
Leia alguns dos artigos já publicados:
Nov'15 | Compras de ouro a partir de 250 euros não podem ser pagas em numerário! | SPASS
Set'15 | VISTOS GOLD - Novas modalidades entram em funcionamento! | SPASS
Jul'15 | Pode continuar a publicar as fotos dos seus filhos no Facebook! | SPASS
Mar'15 | Projectos de Lei no combate ao enriquecimento ilícito ou injustificado! | Miguel dos Santos Pereira e Joana Boaventura Martins
Mar'15 | Projecto de Lei altera regime de sanções! | Fabiana Pereira
Out'14 | Tribunal homologa Plano de Recuperação no âmbito do PER: E depois? | Mariana Baptista
Set'14 | "Obama sonha e o mundo concretiza" |
Pedro Guerreiro Cavaco
Jul'14 | A greve e a proibição de substituição de grevistas |
Andreia Carocho
Mai'14 | Phishing e Pharming: Fraude em contas bancárias! | Joana Boaventura Martins
Mar'14 | Contratos de Fidelização com Ginásios | Inês de Oliveira Silva
Fev'14 | Contratos celebrados à distância | Sara Cruz
Fev'14 | Medidas de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços | Joana Boaventura Martins
Fev'14 | PARI, PERSI e Regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação | Pedro Guerreiro Cavaco
Fev'14 | Condomínios - Cláusulas Abusivas | Mariana Cardoso Baptista
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